Comissão da Liberdade Religiosa
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Liberdade Religiosa
A Comissão é composta pelo Presidente, Dr. Mário Soares, conforme Res. Cons. Ministros nº 33/2007 e pelos seus 10 membros, Despacho nº 21381/2007. O mandato da actual Comissão é de três anos.
A tomada de posse do senhor Presidente realizou-se no dia 5 de Setembro de 2007, na residência oficial do senhor Primeiro-Ministro e, a dos seus membros no dia 12 de Outubro de 2007, no salão Nobre do Ministério da Justiça.
O apoio administrativo é assegurado pela Secretaria-Geral do MJ, conforme disposição no regulamento interno.
Desde 4 de julho de 2011, com a renúncia do Dr. Mário Soares ao cargo de Presidente da CLR, a Presidência desta Comissão foi assegurada pelo Vice-Presidente, Dr. Fernando Soares Loja.
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