Mensagem do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa

   A Comissão da Liberdade Religiosa, criada pela Lei 16/2001, de 22 de Junho de 2001, entrou na sua segunda fase de actividade em 5 de Setembro de 2007, depois de ter sido presidida, com grande brilho, pelo Conselheiro Menéres Pimentel, meu querido Amigo.

    A sua actividade decorre da Lei que a criou e, essencialmente, tem por fim assegurar a liberdade de todas as religiões - que estão legalmente reconhecidas em Portugal - numa base de neutralidade e igualdade, que o Estado de Direito Laico português lhes reconhece, no pressuposto de que as religiões são instrumentos de paz, de civilização e de diálogo entre os Povos, que as adoptam.

   A Comissão da Liberdade Religiosa procura estabelecer um laço de informação e conhecimento entre todos os cidadãos conscientes que a queiram acompanhar - e participar - nas suas actividades e iniciativas, no quadro da Lei que a rege e que tem por tutela o Ministério da Justiça.

Mário Soares

   Segue a informação de todos os membros da Comissão e das religiões a que pertencem: Dr. Fernando Manuel Soares Loja (actual vice-Presidente, representante da Aliança Evangélica Portuguesa) Prof. Doutor José Eduardo Valente Borges de Pinho (designado pela Conferência Episcopal Portuguesa, nos termos da Lei vigente) Prof. Doutor Manuel Saturino da Costa Gomes (designado pela Conferência Episcopal Portuguesa, nos termos da Lei vigente) Dr. Abdool Magid Abdool Karim Vakil (representante da Comunidade Islâmica de Lisboa) Dra. Esther Mucznik (representante da Comunidade Israelita de Lisboa) senhor Ashok Hansraj (especialista em diálogo Interconfessional e Ecuménico) Dr. Eduardo André Folque da Costa Ferreira (especialista em Ciências Jurídico-Políticas) Comendador Nazim Ahmad (representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento) Juiz-desembargador Dr. José António Pires Teles Pereira (autor de vários estudos que evidenciam o seu profundo conhecimento sobre a temática das religiões) e até Outubro de 2009 Prof. Doutor Jorge Cláudio Bacelar Gouveia (especialista em Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas) tendo sido substituido em Fevereiro de 2010 pelo Prof. Doutor Pedro Carlos Silva Bacelar de Vasconcelos (especialista em Direitos Humanos, Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas).