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Comissão da Liberdade Religiosa - Novo mandato do Presidente
Pelo disposto na Resolução do Conselho de Ministros nº 153/2023, de 27 de novembro de 2023, foi renovada a designação do Dr. José Vera Jardim para o cargo de Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
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Publicação digital "Conferência 20 anos da Lei da Liberdade Religiosa"
Evento realizado no dia 22 de junho de 2021, na Fundação Calouste Gulbenkian
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Listagem dos atestados de radicação 31.07.2023
Atestados de radicação de comunidades religiosas
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Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso - 2023
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto de saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso - 22.6.2023
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Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso - 2022
Artigo do Diário de Notícias
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COVID 19 - Medidas tomadas pelo Governo 1.10.2021
Resolução do Conselho de Ministros nº 135-A/2021 de 29.9.2021 e Orientação nº 29 da Direcção-Geral da Saúde
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Voto de congratulação "20 anos da Lei da Liberdade Religiosa"
Projecto de voto nº 615/XIV de congratulação pelo 20º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa, aprovado por unanimidade, na sessão plenária de 25.6.2021.
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