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Comissão da Liberdade Religiosa - 4º Mandato
Pelo disposto na Resolução do Conselho de Ministros nº 7/2020, de 7 de Fevereiro de 2020, foi renovada a designação do Dr. José Vera Jardim para o cargo de Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
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Listagem dos atestados de radicação 21.11.2022
Atestados de radicação de comunidades religiosas
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Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Artigo do Diário de Notícias
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COVID 19 - Medidas tomadas pelo Governo 1.10.2021
Resolução do Conselho de Ministros nº 135-A/2021 de 29.9.2021 e Orientação nº 29 da Direcção-Geral da Saúde
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Voto de congratulação "20 anos da Lei da Liberdade Religiosa"
Projecto de voto nº 615/XIV de congratulação pelo 20º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa, aprovado por unanimidade, na sessão plenária de 25.6.2021.
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Conferência "20 anos da Lei da Liberdade Religiosa"
Os 20 anos da Lei da Liberdade Religiosa foram comemorados...
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Conferência "20 anos da Lei da Liberdade Religiosa 22 de junho de 2021
A Comissão da Liberdade Religiosa e o Alto Comissariado para as Migrações promovem a conferência "20 anos da Lei da Liberdade Religiosa", cujo programa se anexa.
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