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Comissão da Liberdade Religiosa - Novo mandato do Presidente
Pelo disposto na Resolução do Conselho de Ministros nº 153/2023, de 27 de novembro de 2023, foi renovada a designação do Dr. José Vera Jardim para o cargo de Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
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Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso 22 de junho / 25 anos da Lei da Liberdade Religiosa - 22 de junho de 2026
Este ano de 2026, assinalou-se os 25 anos da Lei da Liberdade Religiosa, Lei nº 16/2001, de 22 de junho.
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Listagem dos atestados de radicação 25.5.2026
Atestados de radicação de comunidades religiosas
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Comunicado da Comissão da Liberdade Religiosa - 1 de julho de 2025
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Condecoração do senhor Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
No dia 11 de julho de 2024, o senhor Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. José Vera Jardim, foi agraciado com o alvará da Ordem da Liberdade
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Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso - 25 de junho de 2024 - Homenagens na Assembleia da República
Homenagem ao Dr. José Vera Jardim e ao Sr. Juiz Conselheiro José de Sousa e Brito pelo papel decisivo na preparação e aprovação da Lei da Liberdade Religiosa.
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A Lei da Liberdade Religiosa - entrevistas do Dr. José Vera Jardim e do Juiz Conselheiro jubilado José de Sousa e Brito ao jornal "7Margens"
A Lei da Liberdade Religiosa - entrevistas do Dr. José Vera Jardim e do juiz-conselheiro jubilado José de Sousa e Brito ao jornal "7Margens", do jornalista António Marujo
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