Conforme Resolução de Conselho de Ministros nº 3/2004, foi nomeado Presidente o Conselheiro José Menéres Pimentel e os respectivos membros, conforme despacho nº 4937/2004.
A tomada de posse do Presidente e de todos os seus membros realizou-se no dia 17 de Março de 2004, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.
O apoio administrativo foi assegurado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, conforme disposição no regulamento interno.
Comissão da Liberdade Religiosa 
