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Comissão da Liberdade Religiosa - 4º Mandato
19/05/2021 03:16 : v2- Português Publicado , 782 K
Pelo disposto na Resolução do Conselho de Ministros nº 7/2020, de 7 de Fevereiro de 2020, foi renovada a designação do Dr. José Vera Jardim para o car...
Agência Ecclesia: Direitos Humanos: Bispos da União Europeia saúdam nomeação de enviado especial para a Liberdade Religiosa
17/05/2021 04:31 : v1- Português Publicado , 75 K
Christos Stylianidis, cipriota, foi a escolha da Comissão Europeia - notícia de 6 de Maio de 2021 da Agência Ecclesia
Conferência "20 anos da Lei da Liberdade Religiosa 22 de junho de 2021
21/06/2021 04:07 : v1- Português Publicado , 324 K
A Comissão da Liberdade Religiosa e o Alto Comissariado para as Migrações promovem a conferência "20 anos da Lei da Liberdade Religiosa", cujo program...
Voto de congratulação "20 anos da Lei da Liberdade Religiosa"
21/07/2021 02:25 : v2- Português Publicado , 26 K
Projecto de voto nº 615/XIV de congratulação pelo 20º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa, aprovado por unanimidade, na sessão plenária de 25.6....
COVID 19 - Medidas tomadas pelo Governo 1.10.2021
06/10/2021 02:39 : v2- Português Publicado , 1.24 M
Resolução do Conselho de Ministros nº 135-A/2021 de 29.9.2021 e Orientação nº 29 da Direcção-Geral da Saúde
Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso - 2023
22/06/2023 04:28 : v1- Português Publicado , 30 K
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto de saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso - 22.6.2...
A Lei da Liberdade Religiosa - entrevistas do Dr. José Vera Jardim e do Juiz Conselheiro jubilado José de Sousa e Brito ao jornal "7Margens"
19/12/2023 04:52 : v2- Português Publicado , 1 K
A Lei da Liberdade Religiosa - entrevistas do Dr. José Vera Jardim e do juiz-conselheiro jubilado José de Sousa e Brito ao jornal "7Margens", do jorna...
Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso - 25 de junho de 2024 - Homenagens na Assembleia da República
01/07/2024 04:39 : v1- Português Publicado , 1.63 M
Homenagem ao Dr. José Vera Jardim e ao Sr. Juiz Conselheiro José de Sousa e Brito pelo papel decisivo na preparação e aprovação da Lei da Liberdade Re...
Condecoração do senhor Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
18/12/2024 03:44 : v2- Português Publicado , 62 K
No dia 11 de julho de 2024, o senhor Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. José Vera Jardim, foi agraciado com o alvará da Ordem da Liber...
Voto de saudação do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso -22 de junho
04/08/2026 03:13 : v2- Português Publicado , 159 K
A Comissão da Liberdade Religiosa agradece o voto de saudação (em anexo) aprovado, a 9 de julho de 2026 pela Assembleia Municipal de Lisboa. Por so...
Resolução nº 1/2026
04/08/2026 03:20 : v1- Português Publicado , 204 K
A Comissão da Liberdade Religiosa aprovou a presente Resolução, a 22 de julho de 2026, por unanimidade.
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