Pelo disposto na Resolução do Conselho de Ministros nº 7/2020, de 7 de Fevereiro de 2020, foi renovada a designação do Dr. José Vera Jardim para o cargo de Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
O Despacho nº 3785/2021, de 14 de Abril de 2021, designa, cessa e renova a designação dos membros da Comissão da Liberdade Religiosa.
Comissão da Liberdade Religiosa 
