Comissão da Liberdade Religiosa - Novo mandato do Presidente
Pelo disposto na Resolução do Conselho de Ministros nº 153/2023, de 27 de novembro de 2023, foi renovada a designação do Dr. José Vera Jardim para o cargo de Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2023, de 27 de novembro de 2023.
Comissão da Liberdade Religiosa 
