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Comissão da Liberdade Religiosa - Novo mandato do Presidente Pelo disposto na Resolução do Conselho de Ministros nº 153/2023, de 27 de novembro de 2023, foi renovada a designação do Dr. José Vera Jardim para o cargo de Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.
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N o t í c i a sRSS

Resolução nº 1/2026 A Comissão da Liberdade Religiosa aprovou a presente Resolução, a 22 de julho de 2026, por unanimidade.
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Voto de saudação do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso -22 de junho A Comissão da Liberdade Religiosa agradece o voto de saudação (em anexo) aprovado, a 9 de julho de 2026 pela Assembleia Municipal de Lisboa. Por solicitação da referida Assembleia, a Comissão da Liberdade Religiosa enviou essa informação, por e-mail, a todas as comunidades radicadas. Caso não a tenham recebido, solicita-se que enviem um e-mail para esta Comissão clr@clr.mj.pt, de forma a termos o contato atualizado das comunidades radicadas.
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Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso 22 de junho / 25 anos da Lei da Liberdade Religiosa - 22 de junho de 2026 Este ano de 2026, assinalou-se os 25 anos da Lei da Liberdade Religiosa, Lei nº 16/2001, de 22 de junho.
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Listagem dos atestados de radicação 25.5.2026 Atestados de radicação de comunidades religiosas
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Comunicado da Comissão da Liberdade Religiosa - 1 de julho de 2025
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Condecoração do senhor Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa No dia 11 de julho de 2024, o senhor Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. José Vera Jardim, foi agraciado com o alvará da Ordem da Liberdade
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